Política de troca, devolução e análise de defeitos — MV Tecidos

1. Conferência do pedido

No momento do recebimento, recomendamos que o cliente confira:

• As condições da embalagem;
• O nome e a quantidade dos produtos;
• A metragem ou o peso recebido;
• A cor, estampa e base solicitadas;
• A existência de avarias ou sinais aparentes de defeito.

Caso a embalagem esteja violada, molhada ou seriamente danificada, o cliente poderá recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com a MV Tecidos.

Sempre que possível, recomendamos que o tecido seja conferido antes de ser cortado, lavado, estampado, sublimado, costurado ou transformado.

A ausência de conferência imediata não elimina os direitos legais relacionados a defeitos ocultos.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, WhatsApp, telefone ou outro meio remoto, o consumidor poderá solicitar a devolução do pedido no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

A solicitação deverá ser realizada por um dos canais oficiais da MV Tecidos, informando:

• Nome ou razão social;
• Número do pedido ou da nota fiscal;
• Produto que será devolvido;
• Quantidade recebida;
• Endereço de coleta ou postagem;
• Telefone e e-mail para contato.

A MV Tecidos fornecerá as orientações para a devolução. Quando o direito de arrependimento for aplicável, os custos de devolução serão suportados pela empresa.

Após o recebimento e a conferência da mercadoria, será realizado o reembolso dos valores pagos, incluindo o frete original, quando aplicável.

O estorno será solicitado pelo mesmo meio utilizado no pagamento. O prazo para que o valor apareça na conta ou fatura poderá variar conforme a instituição financeira ou administradora do cartão.

Recomendamos que o produto seja devolvido nas condições em que foi recebido, acompanhado da embalagem, etiqueta, identificação do lote e nota fiscal, sempre que esses elementos estiverem disponíveis.

3. Tecidos cortados ou personalizados

Alguns tecidos são cortados na metragem solicitada pelo cliente ou produzidos especialmente com determinada estampa, medida ou personalização. Essas características serão informadas claramente na página do produto e antes da finalização da compra.

A existência de corte ou personalização não elimina:

• O direito de reclamar por defeitos;
• O direito de reclamar por produto diferente do anunciado;
• O direito de reclamar por erro de metragem, peso, base, cor ou estampa;
• Os demais direitos assegurados pela legislação aplicável.

Pedidos personalizados cuja produção já tenha começado não poderão ser cancelados livremente antes do envio, salvo acordo com a MV Tecidos ou hipótese assegurada por lei.

Nas compras de consumo realizadas a distância, eventual solicitação de arrependimento será analisada de acordo com a legislação vigente, sem exclusões automáticas que reduzam os direitos legais do consumidor.

4. Produto diferente, falta de mercadoria ou avaria no transporte

Caso o cliente receba produto diferente do pedido, quantidade inferior, mercadoria trocada ou produto danificado durante o transporte, deverá comunicar a MV Tecidos assim que identificar a ocorrência.

Para agilizar o atendimento, poderão ser solicitados:

• Número do pedido;
• Nota fiscal;
• Fotografias da embalagem;
• Fotografias ou vídeos do produto recebido;
• Etiqueta ou identificação do lote;
• Peso ou metragem encontrados;
• Descrição do problema.

A falta de fotografia ou vídeo de abertura da embalagem não elimina automaticamente o direito do cliente.

Confirmada a ocorrência, a MV Tecidos providenciará, conforme o caso:

• O envio do produto correto;
• A complementação da quantidade;
• A substituição da mercadoria;
• O abatimento proporcional;
• O cancelamento e reembolso do valor correspondente.

Quando o erro for da MV Tecidos ou houver avaria no transporte, os custos necessários para coleta, postagem ou reenvio serão de responsabilidade da empresa.

5. Troca por escolha incorreta

Após o período legal de arrependimento, a troca motivada exclusivamente por escolha incorreta de cor, estampa, base, composição, gramatura, largura, rendimento ou quantidade estará sujeita à aprovação prévia da MV Tecidos.

Quando aceita como condição comercial, a troca poderá depender de:

• Produto sem sinais de uso ou transformação;
• Identificação do lote preservada;
• Disponibilidade do produto desejado;
• Pagamento da eventual diferença de preço;
• Pagamento dos custos de transporte pelo cliente.

A aprovação de uma troca comercial não representa obrigação de aceitar futuras solicitações semelhantes.

Esta seção não se aplica aos casos de defeito, erro no pedido ou descumprimento da oferta.

6. O que pode ser considerado defeito

Podem ser encaminhadas para análise situações como:

• Furos, rasgos ou manchas não informadas;
• Falhas relevantes na trama ou na malha;
• Barras, vincos ou marcas permanentes;
• Contaminação ou sujeira de fabricação;
• Diferença significativa de largura, peso ou metragem;
• Composição diferente da anunciada;
• Estampa com falhas relevantes;
• Diferença de cor significativa dentro da mesma peça;
• Defeito de acabamento;
• Problema que torne o tecido inadequado à finalidade anunciada;
• Vício oculto percebido somente durante o uso ou beneficiamento adequado.

A existência do defeito será avaliada considerando a ficha técnica, a amostra aprovada, a descrição do produto, o lote e as tolerâncias previamente informadas.

7. Variações que podem ocorrer nos tecidos

Tecidos são produtos sujeitos a características próprias do processo têxtil. Podem ocorrer pequenas variações entre lotes, desde que estejam dentro das tolerâncias informadas e não prejudiquem a utilização normal do produto.

Entre essas variações estão:

• Pequena diferença de tonalidade entre lotes;
• Diferença entre a cor exibida na tela e a cor física;
• Variação limitada de gramatura, largura ou rendimento;
• Pequena alteração de toque ou textura;
• Variação de encolhimento dentro do informado na ficha técnica;
• Diferenças naturais de trama em tecidos de aparência rústica;
• Alteração de tonalidade causada pela iluminação ou configuração do monitor.

A variação somente será tratada como característica normal quando estiver dentro das especificações e tolerâncias claramente informadas pela MV Tecidos.

Diferenças relevantes em relação à descrição, amostra aprovada ou finalidade anunciada poderão caracterizar desconformidade e serão analisadas normalmente.

Para pedidos que precisam de reposição futura com tonalidade idêntica, recomendamos adquirir toda a quantidade necessária no mesmo lote.

8. Teste antes da produção

Para uso industrial ou em grande escala, recomendamos que o cliente realize um teste em uma pequena amostra antes de:

• Cortar toda a peça;
• Sublimar ou estampar;
• Lavar;
• Aplicar calor;
• Costurar;
• Usar produtos químicos;
• Produzir uma coleção completa.

O teste deve considerar temperatura, tempo, pressão, tinta, papel, equipamento, lavagem e finalidade do produto.

Essa recomendação ajuda a identificar incompatibilidades no processo produtivo, mas não elimina a responsabilidade da MV Tecidos por defeitos existentes no produto.

9. Situações que podem não caracterizar defeito de fabricação

Após a análise técnica, poderão não ser considerados defeitos de fabricação os danos provocados por:

• Corte, costura ou armazenamento inadequado;
• Temperatura, pressão ou tempo incorretos na sublimação;
• Uso de tinta, papel ou equipamento incompatível;
• Lavagem ou secagem em desacordo com as orientações;
• Aplicação de produtos químicos inadequados;
• Exposição excessiva ao calor, sol ou umidade;
• Atrito, perfuração ou manuseio incorreto;
• Uso do tecido para finalidade diferente da anunciada;
• Mistura de lotes sem conferência prévia;
• Transformação realizada depois que um defeito aparente já havia sido identificado.

Essa conclusão somente será aplicada quando houver elementos técnicos suficientes que demonstrem que o problema não estava originalmente no produto.

10. Como solicitar uma análise de defeito

A solicitação deverá ser enviada para:

Para agilizar a análise, solicitamos:

• Nome ou razão social;
• CPF ou CNPJ;
• Número do pedido e da nota fiscal;
• Nome do tecido;
• Quantidade comprada e quantidade afetada;
• Data em que o problema foi identificado;
• Descrição detalhada da ocorrência;
• Fotografias gerais e aproximadas;
• Foto da etiqueta ou identificação do lote;
• Informações sobre lavagem, sublimação ou beneficiamento realizado;
• Uma amostra representativa, quando necessária e possível.

A MV Tecidos poderá solicitar a devolução do material ou de uma amostra para análise. A necessidade e a forma do envio serão informadas durante o atendimento.

O cliente deverá, sempre que possível, suspender o uso do tecido após identificar o possível defeito e preservar a parte afetada para análise.

11. Prazo e resultado da análise

Após receber todas as informações e, quando necessário, a amostra ou o produto, a MV Tecidos enviará uma confirmação de abertura do atendimento.

A empresa buscará apresentar o resultado preliminar em até 7 dias úteis. Casos que exijam avaliação do fabricante, laboratório ou transportadora poderão demandar prazo adicional, respeitados os prazos legais aplicáveis.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, o fornecedor possui prazo máximo de 30 dias para solucionar o vício.

Se o problema não for resolvido dentro do prazo legal, o consumidor poderá escolher, conforme a legislação:

• A substituição por outro produto equivalente e em perfeitas condições;
• A restituição do valor pago, devidamente atualizado;
• O abatimento proporcional do preço.

Quando o defeito for confirmado, os custos necessários para devolução e substituição serão de responsabilidade da MV Tecidos.

12. Prazo para reclamação de defeitos

Os prazos legais variam conforme a classificação do produto e a natureza da relação comercial.

Para oferecer maior segurança aos clientes, a MV Tecidos receberá reclamações de vícios aparentes apresentadas em até 30 dias contados da entrega, sem prejuízo de prazo legal mais favorável.

Nos casos de vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente, conforme a legislação aplicável.

A reclamação formal e comprovadamente apresentada à MV Tecidos será tratada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

13. Compras realizadas por empresas

A venda para pessoa jurídica não afasta automaticamente nem garante, por si só, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Quando a mercadoria for adquirida como insumo para produção, revenda ou atividade empresarial, poderão ser aplicadas também as condições comerciais negociadas, o Código Civil e os documentos do pedido.

Nenhuma disposição desta política afasta direitos obrigatórios reconhecidos pela legislação.

14. Disposições finais

A MV Tecidos poderá atualizar esta política para aperfeiçoar seus procedimentos ou atender alterações legais. A versão aplicável será aquela disponível na data da compra, salvo condição posterior mais favorável ou determinação legal.

Nenhuma disposição desta política poderá ser interpretada como renúncia a direito assegurado por lei.

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